Plágio acadêmico. Duas palavrinhas que transformam completamente a realidade de um trabalho.

Não importa o quanto um artigo, um seminário ou uma tese tenham sido desenvolvidas com carinho. Se o plágio acadêmico é determinado, todo o trabalho é jogado no lixo imediatamente.

Infelizmente, porém, mesmo com essa grande ressalva, o plágio acadêmico ainda reina nas universidades. É muito difícil fugir dele porque as universidades são constituídas por muitos e muitos estudantes.

E novas levas de alunos recém chegados trazem consigo suas próprias vivências e experiências. Então, por mais que você tenha campanhas de conscientização sobre o plágio, novas pessoas trazem novos problemas.

Hoje o assunto do texto é esse, como diminuir o plágio acadêmico e como lidar com ele quando ele acontece.

Bora saber mais?

O que diz a Legislação sobre o plágio acadêmico?

Plágio é crime.

Começamos por aí porque não tem muita escapatória. Plagiar propriedade intelectual alheia é, além de antiético, criminoso.

E nem estamos falando aqui de algo ilegal, ou “ilegal” entre aspas.

O plágio não só é crime como é um crime previsto no Código Penal, com pena determinada. O aluno plagiador, se processado pelo autor, pode ter que pagar uma multa ou ficar preso por até um ano.

O texto inicial da Lei é bastante curto:

"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”

São nos parágrafos que acompanham essa parte que moram os detalhes e o que determina o que o Código Penal entende como plágio. E também as punições.

Olha só:

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (NR)

Isso é o que diz o Código Penal.

Mas o CPP acaba tendo um foco maior na disposição das punições para quem realiza plágio. Mas existe também a Lei dos Direitos Autorais, que determina o que é Plágio e o que não é.

Mais sobre ela logo abaixo:

O que a Lei no Brasil considera como plágio?

Para entender melhor o que realmente é plágio, precisamos conversar também sobre a Lei dos Direitos Autorais, a Lei 9.610/98.

Isso mesmo: essa Lei está comemorando 25 anos aqui no Brasil e mesmo assim até hoje você encontra plágio acadêmico nas universidades.

Primeiro, a Lei vai determinar quais são os objetos considerados como propriedade intelectual. São eles:

• Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
   
• As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
   
• As obras dramáticas e dramático-musicais;
   
• As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
   
• As composições musicais, tenham ou não letra;
   
• As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
   
• As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
   
• As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
   
• As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
   
• Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
   
• As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
   
• Os programas de computador;
   
• As coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

É isso mesmo: até os verbetes de dicionários precisam de citações nos trabalhos dos alunos. 

O primeiro ponto já determina que os trabalhos universitários de qualquer natureza são protegidos pela Lei dos Direitos Autorais. É isso e pronto. 

Mas entender quais são os objetos protegidos é apenas o primeiro passo. O que a Lei diz sobre os tipos de plágio? O que ela entende como plágio acadêmico? 

Vamos conversar sobre isso agora, vem comigo: 

Quais são os tipos de plágio? 

Existem alguns tipos de plágio acadêmico que é bom conhecer para você conseguir avaliar melhor o que realmente está acontecendo com um trabalho “diferente” que seus professores estão avaliando.

Muita gente acaba achando que o plágio acadêmico é só quando alguém copia uma parte de outro texto diretamente. Não é bem por aí.

O plágio acadêmico acontece de várias formas diferentes. Uma delas com certeza é essa, mas existem outras.

São elas:

• Plágio direto: cópia de um trecho do trabalho de outra pessoa sem identificação de referência;
   
• Plágio indireto: paráfrase de alguma ideia sem citar a referência;
   
• Plágio de fontes: quando alguém usa fontes que outro autor consultou mas não informa ou autor original;
   
• Plágio consentido: quando alguém entrega um trabalho como seu, mas na verdade outra pessoa escreveu;
   
• Autoplágio: quando alguém usa um trabalho seu, de outra época e ocasião, e tenta passá-lo como novo.

Essas são as principais modalidades de plágio acadêmico presentes na LDA.

Mas mesmo sendo uma prática criminosa e antiética, ela ainda é bastante comum. O plágio consentido, principalmente, vem transformando a realidade das universidades como nunca.

E a vida de ghost writers também, que lucram com a atividade apesar de estarem infringindo a Lei.

Mas o que a universidade pode fazer para combater o plágio? Você vai descobrir agora. Vem comigo:

O que fazer para coibir o plágio na universidade?

Tem muita coisa que você pode fazer. A principal delas é fiscalizar através de softwares de detecção de plágio.

Esses softwares, inclusive, são conhecidos dos próprios alunos e dos professores. Em muitos casos, é necessário apontar trechos específicos no trabalho que os alunos sabem que será pego no detector.

Ao longo desse tópico discutimos mais sobre essa ferramenta e outras táticas para impedir que o plágio aconteça na sua instituição. Vem comigo:

Educação e conscientização

As universidades podem oferecer palestras, workshops e materiais educativos que elucidem o que constitui plágio e como evitá-lo. 

Incluir discussões sobre ética acadêmica nos programas de orientação para novos estudantes e nas disciplinas ao longo do curso ajuda a construir uma cultura de honestidade intelectual.

Utilização de ferramentas de detecção de plágio 

As universidades podem investir em softwares especializados que identificam plágio em trabalhos acadêmicos. 

Essas ferramentas comparam o texto submetido pelos estudantes com uma vasta base de dados de textos acadêmicos, identificando similaridades suspeitas. 

A utilização dessas ferramentas não apenas detecta plágio, mas também serve como um elemento dissuasor, incentivando os alunos a produzirem trabalhos originais.

Algumas das principais ferramentas no mercado:

- Turnitin; 
- Antiplagiarist; 
- Plagius;
- Viper; 

Estabelecimento de políticas claras sobre plágio 

É essencial que as universidades tenham políticas claras e transparentes que definam o que constitui plágio e quais são as consequências para os infratores. 

Essas políticas devem ser amplamente divulgadas e compreensíveis para toda a comunidade acadêmica. 

Além disso, é importante que as penalidades para plágio sejam aplicadas de forma consistente e justa, garantindo a equidade no tratamento dos casos.

Promoção de práticas de ensino e avaliação alternativas 

Incentivar métodos de ensino e avaliação que valorizem a originalidade e a reflexão crítica pode reduzir as oportunidades de plágio.

 
Estratégias como a elaboração de trabalhos mais personalizados, a realização de atividades práticas em sala de aula e a adoção de avaliações baseadas em habilidades e aplicação do conhecimento podem diminuir a incidência de plágio. 

Além disso, a diversificação dos tipos de avaliação pode tornar mais difícil para os alunos simplesmente copiarem e colarem informações.

Promoção de uma cultura de honestidade e respeito intelectual 

As universidades têm o papel de promover uma cultura de honestidade e respeito intelectual entre seus estudantes e membros da comunidade acadêmica. 

Isso envolve incentivar a colaboração ética, o reconhecimento do trabalho intelectual de outros, a valorização da originalidade e o comprometimento com altos padrões éticos em todas as atividades acadêmicas. 

Ao enfatizar a importância desses valores, as instituições podem criar um ambiente onde o plágio seja visto como inaceitável e contraproducente.

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A gestão escolar precisa se envolver para resolver a situação do plágio escolar.

Você deve ter percebido que todos os pontos que vimos juntos no tópico anterior deixam claro esse envolvimento.

Mas como se envolver 100% nessa e em outras questões acadêmicas se toda a gestão universitária, inclusive a gestão e a coordenação dos cursos, está atolada com burocracia?

Impossível. É para isso que serve o sistema de gestão escolar. Com ele, você automatiza a maioria das suas rotinas burocráticas e se concentra na verdadeira missão da universidade: ensinar.

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Obrigado pela leitura e a gente se vê no próximo texto!